RGPD e Segurança de Dados

Na Kitnaweb, levamos muito a sério a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Este documento explica como garantimos a segurança dos teus dados e os teus direitos enquanto utilizador.

Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Kitnaweb, com sede na Travessa General Humberto Delgado, Lote B1, Almargem do Bispo, Sintra. Para qualquer questão sobre o tratamento de dados, podes contactar-nos em rgpd@kitnaweb.pt.

Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais que recolhemos têm os seguintes objetivos:

• Gestão de Conta: Recolhemos e tratamos dados para criar e gerir a tua conta de cliente, incluindo autenticação, recuperação de passwords e histórico de encomendas.
• Processamento de Encomendas: Para a loja online, os teus dados são usados para processamento de encomendas, faturação, entrega e suporte pós-venda.
• Comunicação: Utilizamos o teu e-mail e telefone para te contactar sobre atualizações do serviço, faturação, ou para enviar newsletters (se tiveres dado consentimento).

Legitimidade para o Tratamento de Dados
Tratamos os teus dados com base nas seguintes condições:

• Consentimento explícito do utilizador;
• Necessidade de executar um contrato (por exemplo, compra de serviços ou produtos);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Legitimo interesse da Kitnaweb, como segurança de rede ou melhoria dos serviços.

Partilha de Dados
Os teus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Subcontratantes: Partilhamos dados com parceiros que prestam serviços em nosso nome, como processadores de pagamento, plataformas de envio, ou fornecedores de hosting. Estes parceiros estão obrigados a cumprir as mesmas regras de proteção de dados.
• Autoridades Legais: Caso seja solicitado por lei, podemos partilhar dados com autoridades judiciais ou outras entidades reguladoras.

Direitos do Utilizador
No âmbito do RGPD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

1. Direito de Acesso: Tens o direito de saber que dados pessoais temos sobre ti e como os tratamos.
2. Direito de Retificação: Podes solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
3. Direito ao Apagamento (Direito a Ser Esquecido): Podes solicitar o apagamento dos teus dados pessoais, desde que não exista uma obrigação legal que nos impeça de o fazer.
4. Direito à Limitação do Tratamento: Podes pedir que restrinjamos o tratamento dos teus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
5. Direito à Portabilidade: Podes solicitar a transferência dos teus dados pessoais para ti ou para outra entidade.
6. Direito de Oposição: Tens o direito de te opores ao tratamento dos teus dados com base no nosso legítimo interesse ou para fins de marketing direto.

Para exerceres os teus direitos, basta contactares-nos através de rgpd@kitnaweb.pt. Responderemos a todos os pedidos num prazo máximo de 30 dias.

Segurança dos Dados
A Kitnaweb implementa medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos teus dados pessoais:

• Encriptação: Os dados são transmitidos de forma segura através de encriptação SSL.
• Acesso Controlado: O acesso aos dados é restrito a funcionários e subcontratantes que precisam dessa informação para realizar o seu trabalho.
• Monitorização e Auditorias: Realizamos auditorias regulares para assegurar que os nossos processos estão em conformidade com o RGPD.
• Proteção Contra Ameaças: Implementamos sistemas de segurança para detetar e prevenir ataques de cibersegurança, como intrusões ou tentativas de roubo de dados.

Período de Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos enquanto forem necessários para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Após o término deste período, os dados serão eliminados de forma segura.

Violação de Dados Pessoais
Em caso de violação de dados pessoais, a Kitnaweb compromete-se a notificar as autoridades competentes no prazo máximo de 72 horas após a deteção da violação, e informará também os titulares dos dados afetados, se necessário.

Alterações à Política de Privacidade e Segurança
A Kitnaweb reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, sendo que as alterações serão comunicadas no nosso site.